1997-01-09 - PORTARIA 1/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº44/96, de 4 de Julho, que aprova o calendário venatório da ilha do Faial.

1997-01-02 - Portaria 1/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia

Cria no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Comunitários do ex-Ministério da Indústria e Energia, constante do mapa anexo, ao Decreto Regulamentar nº. 21/90, de 3 de Agosto, um lugar de técnico auxiliar principal, a extinguir quando vagar.